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STF retomará em 9 de novembro o julgamento sobre a responsabilidade pelo recolhimento do Funrural
No STF, em 9 de novembro, será decidida a ADI nº 4.395 da ABRAFRIGO sobre o Funrural. Julgamento virtual terminou 6x5 a favor dos contribuintes, reconhecendo vício na sub-rogação. Resta proclamar em sessão presencial o resultado já decidido.
Exportações de carne bovina no primeiro bimestre rendem US$ 1,855 bilhão ao Brasil
Segundo a Abrafrigo, resultado do mesmo período do ano passado foi de US$ 1,545 bilhão (+20%). O volume, por sua vez, passou de 336.047 toneladas em 2023 para 466.377 toneladas (+39%).
Advogado da Abrafrigo fala da expectativa sobre julgamento da ADI do Funrural no Supremo Tribunal Federal
ADI 4.395: Na expectativa de julgamento no STF, inconstitucionalidade do Funrural vai beneficiar todo agronegócio, afirma advogado. "A expectativa do voto de desempate do ministro Dias Toffoli é muito boa. A decisão vai impactar positivamente para…
China comprou 490,17 mil toneladas de carne do Brasil em sete meses, informa Abrafrigo
No caso específico da China, o valor médio foi de US$ 5,77/kg em julho/21, aumento de 33,6% em um ano. Segundo pesquisadores do Cepea, esse incremento nos valores da carne exportada vem sendo observado mesmo com o dólar em elevado patamar (acima dos…
Após redução nos abates, grupo JBS suspende produção de carne bovina em Araguaína e outros 32 frigoríficos do Brasil
Assessoria de comunicação do grupo confirma ao Norte Agropecuário que unidade do Tocantins é uma das 33 que terão paralisação dos trabalhos por três dias. Não haverá demissão, informa a empresa.
Bancada ruralista no Congresso articula com governo federal projetos de lei para contornar o imbróglio do Funrural
Como a MP perde validade na terça-feira, se os senadores fizerem alterações, a proposta voltaria à Câmara, estourando o prazo. Longe de um desfecho, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda precisa decidir se a cobrança do Funrural é válida.
Pecuaristas refutam tese do Sindicarnes sobre escassez do gado para abate: “somente produtor é penalizado”
Membro do “Levanta a Cabeça” defende, inclusive, prorrogação da redução, que acaba em 31 de janeiro. “Redução de abate nos frigoríficos se deve à descapitalização dos pecuaristas, aumento do custo de produção e a não remuneração do produto que temos…
Redução da alíquota do ICMS para venda do gado vivo provoca aumento de 339,65% na arrecadação do imposto, aponta Sefaz
Nas operações interestaduais tributadas, houve um acréscimo de 339,65% na arrecadação, passando de R$ 1.152.354,96 para R$ 3.914.027,98, e do quantitativo de 7.470 para 31.023 cabeças.
“Segunda sem carne” foi barganha para aprovar orçamento na Assembleia em SP, admite Arnaldo Jardim
Para conseguir aprovar suas propostas, o Executivo, por meio de sua bancada na Assembleia, precisou, em troca, negociar o apoio ao projeto do deputado Feliciano Filho (PSC). “Nós vamos trabalhar para vetá-lo”, afirma Arnaldo Jardim.
Ao confirmar que vetará “segunda sem carne”, Geraldo Alckmin declara: “projeto é equivocado e inconstitucional”
Governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República, tucano condena ainda o fato de a medida aprovada pela Assembleia é mais uma ação de “intervenção do Estado”.
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